Força tarefa MMD TC Ouvidorias

Foi realizada nessa terça-feira (20/02) a primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) “Força tarefa MMD TC Ouvidorias”, coordenado pelo Conselheiro Cláudio Couto Terrão, Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), e que irá verificar o atendimento aos critérios do Marco de Medição de Desempenho – MMD/QATC pelas Ouvidorias dos Tribunais de Contas de todo o país.

O GT integra a estrutura do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social do Instituto Rui Barbosa (IRB), presidido pelo Conselheiro Gilberto Jales, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), e possui 14 membros, entre Conselheiros e servidores representantes de oito Cortes de Contas brasileiras.

Durante o encontro, que ocorreu de forma virtual, foi dado início aos trabalhos que serão desenvolvidos pelo grupo no decorrer desse primeiro semestre, cujos resultados serão apresentados durante o Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil (ENCCO 2024), a ser realizado de 18 a 20 de junho, em Aracaju-SE.

No decorrer da reunião os integrantes do GT conheceram o percentual de atendimento dos critérios da dimensão 4.3, nos dois últimos ciclos de avaliação do MMD TC, realizados em 2019 e 2022, e debateram sobre os dois novos critérios estabelecidos para as Ouvidorias. Deliberaram, ainda, acerca da aplicação de um questionário para conhecer os motivos pelos quais algumas Ouvidorias não conseguiram atender a todos os critérios na última avaliação do MMD TC, realizada em 2022.

Os dados serão levantados por meio de questionário eletrônico que será encaminhado às Ouvidorias do Sistema Tribunais de Contas do Brasil, ainda este mês, e subsidiará as próximas ações do GT.

Equipe Instituto Rui Barbosa