PROCESSO 43-2025 - CRED. 04-2025 - CREDENCIAMENTO DOS INTERESSADOS NO USO DAS ÁREAS/BARRACAS DURANTE O EVENTO “FESTA DO TRABALHADOR 2025”

EDITAL N.º 43/2025

CREDENCIAMENTO N.º 04/2025

SELEÇÃO DOS INTERESSADOS NO USO DAS ÁREAS/BARRACAS DURANTE O EVENTO “FESTA DO TRABALHADOR 2025”

A SER REALIZADO NA PRAÇA CORONEL TORRES EM BAMBUÍ/MG.

O Secretário Municipal de Educação e Cultura de Bambuí/MG, JUVENIL LEMES DE SOUZA FILHO, inscrito no CPF sob o nº 172.779.188-60, no uso de suas atribuições legais, e considerando que a autorização de uso é ato unilateral, discricionário e precário, independente de licitação, pelo qual a Administração consente que o particular se utilize bem público, a título gratuito ou oneroso, com prazo determinado, conforme melhor recomendar o interesse público, através do edital de seleção a Administração resguarda o princípio da impessoalidade, bem como busca obter a melhor proposta; faz saber a todos que o presente edital vir e nele estejam interessados, que será realizado no dia 22/04/2025, às 09 horas, no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, a seleção dos interessados no uso das áreas/barracas durante o evento “FESTA DO TRABALHADOR 2025”, nos termos e condições estipulados no presente Edital e seus anexos.

Se após a sessão de seleção ainda restarem espaços disponíveis, serão realizadas sessões de seleção, nos dias úteis subsequentes sempre no mesmo horário e local, até que se esgotem os espaços constantes no Anexo I deste Edital.

EDITAL 43-2025 - CREDENCIAMENTO 04-2025 - BARRACAS PARA FESTA DO TRABALHADOR